A comissão especial que analisa uma Política Nacional de Resíduos (PL 203/91) deve votar, na próxima semana, uma proposta substitutiva aos 116 projetos que tramitam na Câmara sobre o assunto. A informação é do relator da comissão, deputado Ivo José (PT-MG), que na última semana apresentou seu parecer.
De acordo com o deputado, o relatório é resultado de um entendimento com diferentes setores. Em mais de 150 artigos, a proposta define princípios, diretrizes e instrumentos de uma gestão integrada dos resíduos sólidos no Brasil, de forma a promover um ambiente saudável no campo e na cidade.
Pelo texto, governos, empresas e cidadãos têm um papel definido na destinação adequada dos resíduos sólidos e semi-sólidos produzidos no País, seja nas residências, nas indústrias, nos hospitais, nas propriedades rurais e nos estabelecimentos comerciais, entre outros.

Três 'R'
A idéia principal, segundo Ivo José, é promover a implantação gradual do princípio dos três "R", que prevê a redução da produção de resíduos, a reutilização e a reciclagem. A partir da construção de um referencial nacional para o assunto, o deputado espera conferir mais segurança e unidade à gestão dos resíduos produzidos no Brasil.
"Hoje cada estado, cada município vai fazendo sua normatização, sem um referencial. A política nacional de resíduos sólidos passa a ser um referencial nacional para os desdobramentos nos níveis estadual e municipal", disse o relator.

Segundo relatório
Este é o segundo relatório apresentado pelo deputado Ivo José. Em dezembro do ano passado, ele já havia elaborado um parecer que, naquela época, também entrava no mérito da importação de pneus pelo Brasil.
Polêmico, o capítulo sobre importação de pneus foi retirado do novo texto porque o projeto do Executivo (PL 6136/05) que havia motivado a inclusão da matéria acabou sendo retirado do Congresso pelo governo. No substitutivo atual, existe apenas a previsão dos instrumentos necessários à destinação final dos pneus usados.
No Congresso, há mais de 15 anos tramitam propostas com o objetivo de destinar adequadamente resíduos sólidos. A matéria é de difícil consenso. Mesmo assim, o relator está confiante de que, desta vez, o projeto terá êxito na comissão especial. Segundo ele, esta proposta é a mais completa e consensual possível.

Fonte: Agência Câmara

O Projeto de Lei 6659/06, do deputado José Militão (PTB-MG), permite ao auxiliar de enfermagem inscrever-se como técnico de enfermagem nos conselhos regionais da categoria. É exigida a comprovação de ensino médio completo e dez anos de efetivo exercício na atividade.
A legislação vigente exige do técnico de enfermagem curso superior completo. José Militão explica que busca atender reivindicação dos auxiliares de enfermagem, "que lutam pela ascensão na carreira". E argumenta que, em razão das obrigações profissionais e das difíceis condições sociais em que normalmente vivem, eles enfrentam "sérios obstáculos para atender à educação formal exigida".

Fonte: Agência Câmara

Um viajante caminhava pelas margens de um grande lago de águas cristalinas e imaginava uma forma de chegar até o outro lado, onde era seu destino. Suspirou profundamente enquanto tentava fixar o olhar no horizonte. A voz de um homem de cabelos brancos quebrou o silêncio momentâneo, oferecendo-se para transportá-lo. Era um barqueiro. O pequeno barco envelhecido, no qual a travessia seria realizada, era provido de dois remos de madeira de carvalho. O viajante olhou detidamente e percebeu o que pareciam ser letras em cada remo.

Ao colocar os pés empoeirados dentro do barco, observou que eram mesmo duas palavras. Num dos remos estava entalhada a palavra acreditar e no outro agir.

Não podendo conter a curiosidade, perguntou a razão daqueles nomes originais dados aos remos.

O barqueiro pegou o remo, no qual estava escrito acreditar, e remou com toda força. O barco, então, começou a dar voltas sem sair do lugar em que estava. Em seguida, pegou o remo em que estava escrito agir e remou com todo vigor. Novamente o barco girou em sentido oposto, sem ir adiante.

Finalmente, o velho barqueiro, segurando os dois remos, movimentou-os ao mesmo tempo e o barco, impulsionado por ambos os lados, navegou através das águas do lago, chegando calmamente à outra margem.
Então o barqueiro disse ao viajante: 

Este barco pode ser chamado de autoconfiança. E a margem é a meta que desejamos atingir. 

 Para que o barco da autoconfiança navegue seguro e alcance a meta pretendida, é preciso que utilizemos os dois remos ao mesmo tempo e com a mesma intensidade: agir e acreditar.

E você? Está remando com firmeza para atingir a meta a que se propôs?

E, antes de movimentar o barco, verifique se os remos não estão corroídos pelo ácido do egoísmo.

Depois de tomar todas essas precauções, siga em frente e boa viagem.

Nós estamos navegando e precisamos da sua ação, pois desta maneira poderemos juntos ajudar a mudar a face social de nosso Pais e chegarmos a outra margem do rio.

o sonho de ninguém deve ser mais apaixonante que o seu!
Apaixone-se pelo seu talento, mesmo que seu senso crítico

insista para você escolher realizar outras coisas...
Apaixone-se mais pela viagem do que pela chegada ao seu destino!
Apaixone-se pelo seu corpo - mesmo que ele esteja fora de forma,

pois de "qualquer forma" ele é a única casa que você possui.
Desapaixone-se de seus medos... Eles minam sua alegria de viver.
Apaixone-se pelas suas memórias mais deliciosas;

ninguém pode tirá-las de dentro de você

e elas são excelentes fontes de inspiração em momentos de dor.
Apaixone-se por aquelas besteiras saudáveis que passam por sua mente

entre um e outro momento de estresse; eles ajudam a sobreviver.
Apaixone-se pelo sol; ele é fiel, gratuito, absolutamente disponível e
dá prazer.
Apaixone-se por alguém; não espere alguém

se apaixonar antes por você, só por garantia e segurança.
Apaixone-se pelo seu projeto de vida; acredite, não dá certo fazer isto
a dois.
Apaixone-se pela dança da vida

que está sempre em movimento dentro da gente,

mas que, por defesa nós teimamos em algemar.
Apaixone-se mais pelo significado das coisas

que você conquistar do que pelo seu valor material.
Apaixone-se por suas idéias,

mesmo que tenham dito que elas não serviam pra nada.
Apaixone-se por seus pontos fortes,mesmo que os pontos fracos insistam
em ficar em alto relevo no seu cérebro.
Apaixone-se pela idéia de ser verdadeiramente feliz!
Felicidade encontra-se de sobra nas prateleiras de seus recursos
interiores.
Apaixone-se pela música que você pode ser para alguém...
Apaixone-se por ser humano!
Apaixone-se definitivamente por você!
Apaixone-se rápido!
O poder de decisão só pertence a você!

Autor Desconhecido

07) Citar referências

O procedimento ganhará força ou possibilitará consultas a fontes mais detalhadas quando citarmos as referências utilizadas para sua elaboração.

08) Glossário

Quando for impossível evitar termos técnicos ou que não seja usuais pelos empregados é essencial colocarmos um glossário contendo as palavras e termos que possam ser motivo de duvida.

09) Distribuidor

É preciso dizer quem irá receber o procedimento, geralmente feito pelas funções (Gerentes, Supervisores, Operadores, etc – desta área, ou de todas as áreas ou todas as fábricas, enfim, cada realidade é uma realidade diferente)

10) Anexos

Se há necessidade de planilhas, quadros, desenhos anexos, os mesmos devem ser citados no próprio procedimento em campo especifico.

11) Data de emissão/Responsável pela emissão/Data revisão

Todo procedimento deve ser datado e quando atualizado constar a data de revisão. Deve também ter o nome do(s) responsável(is) pela elaboração/revisão.

OUTRAS RECOMENDAÇÕES

Escrito o procedimento é preciso agora pensar em duas coisas. Primeiramente na forma de distribuição. Difícil definir aqui uma forma única que se aplique a empresas que tenham 50 empregados e outra com 20 mil. Uma coisa é certa: deve ser feita contra assinatura. Hoje em dia, com o uso de meios de informática é comum vermos empresas onde a divulgação de procedimentos é feito via intranet. Acho interessante a modernidade, mas bem sei que nem todos acessam a intranet e que em muitas empresas nem mesmo a disponibilidade de terminais para todas as pessoas. Vale aqui citar que o desconhecimento de um procedimento de segurança muitas vezes e em certos casos pode significar perdas de vidas humanas. Portanto, não confie tanto na modernidade ainda engatinhando em muitas empresas. Um outro bom motivo para ter uma lista de assinaturas é poder depois enviar as atualizações caso sejam necessárias e ter certeza através que todos irão recebe-la.

Também não podemos deixar de pensar na implantação: isso mesmo: alguns procedimentos carecem de ações especificas para implantação, que vão desde simples reuniões até – em alguns casos mais complexos e bem sucedidos – apresentações teatrais. Fica claro que transferir informação para alguém carece de cuidados que devem ser bem analisados e talvez nestes residam os bons resultados.

Bem, de forma geral era isso que tinha a dizer. Espero que tenha contribuído para o desenvolvimento de bons procedimentos que com certeza irão contribuir para o desenvolvimento da prevenção de acidentes

Cosmo Palasio de Moraes Jr (Mestre)