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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7448/06, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que facilita a compreensão da linguagem usada nas sentenças judiciais. A proposta, que altera o Código de Processo Civil (Lei 5869/73), determina que seja feita uma versão das sentenças em linguagem coloquial, compreensível para leigos. A determinação só vale para processos em que pelo menos uma das partes seja pessoa física.
Não existe na legislação atual nenhum procedimento previsto para auxiliar o leigo na compreensão da sentença do seu processo. A deputada argumenta que a sentença interessa diretamente às partes envolvidas, diferentemente dos outros trechos do processo, que se destinam ao advogado. "Embora não se desconsidere a importância do advogado como interlocutor técnico autorizado, o Estado tem o compromisso de dirigir-se diretamente ao cidadão que o procura para a solução de uma lide", acredita a deputada.
Tradução
O projeto também determina que as expressões em língua estrangeira sejam acompanhadas da tradução, exceto quando se tratar de texto que já faça parte da técnica jurídica. O texto em linguagem coloquial deve ser enviado à pessoa interessada por correio ou e-mail até a data de publicação da sentença. Esse texto, porém, não poderá ser usado como recurso, nem terá influência nos prazos do processo.
Fonte: Agência Câmara
Duas crianças estavam patinando num lago congelado da Alemanha.
Era uma tarde nublada e fria, e as crianças brincavam despreocupadas.
De repente, o gelo se quebrou e uma delas caiu, ficando presa na fenda que se formou.
A outra, vendo seu amiguinho preso e se congelando, tirou um dos patins e começou a golpear o gelo com todas as suas forças, conseguindo por fim quebrá-lo e libertar o amigo.
Quando os bombeiros chegaram e viram o que havia acontecido, perguntaram ao menino:
- Como você conseguiu fazer isso? É impossível que tenha conseguido quebrar o gelo, sendo tão pequeno e com mãos tão frágeis!
Nesse instante, o gênio Albert Einstein que passava pelo local, comentou:
- Eu sei como ele conseguiu.
Todos perguntaram:
- Pode nos dizer como?
- É simples, respondeu o Einstein.
- Não havia ninguém ao seu redor, para lhe dizer que não seria capaz.
Fazer ou não fazer algo, só depende de nossa vontade e perseverança.
(Albert Einstein)