A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública para discutir a utilização de chumbo nas guias de linha para pesca. O Projeto de Lei 4076/04, em análise na comissão, propõe a substituição dessas guias por outras de cerâmica. O objetivo do projeto, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), é evitar a contaminação da fauna aquática pelo chumbo, material que é altamente tóxico e não é metabolizado pelos animais.
A audiência foi solicitada pelo deputado Edson Duarte (PV-BA). Ele informa que, de acordo com estudo da Consultoria da Câmara, a pesca com chumbo é praticada em larga escala no Brasil, de modo artesanal e industrial. Pesquisas estimam que, apenas no Pantanal matogrossense, cerca de 40 toneladas de chumbo são deixadas nos rios a cada temporada de pesca.

Convidados
O debate, que ainda não tem data marcada, terá como convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades:
- Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente;
- Departamento de Recursos Pesqueiros e Departamento de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Secretaria Nacional da Pesca e Aqüicultura;
- Confederação Nacional dos Pescadores;
- Movimento Nacional dos Pescadores;
- Sindicato da Indústria Pesqueira de Itajaí (SC).

Perigo do chumbo
A contaminação do homem pelo chumbo é feita por contato, aspiração, ingestão de alimentos e água. Os sintomas em adultos são dores abdominais, fadiga muscular, dores nas juntas, irritabilidade, pressão alta, alterações nos sistemas nervoso e reprodutivo. Nas crianças e animais, a contaminação se manifesta com irritabilidade, convulsões, vômitos e anemia.
Além de materiais para a pesca, o chumbo é usado nas indústrias de cerâmicas; soldas de tubulações e cabos elétricos; cristais e vidros; tubulações de água; aditivos para gasolina; lacre de garrafas; fundições de cobre, zinco e bronze; brinquedos; tintas e peças; fabricação de plásticos (PVC) e equipamentos eletrônicos (soldas); munição para tiro; tintas para impressão; reparos em radiadores e baterias de carros; moedas; e cosméticos.

Fonte: Agência Câmara

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